Transporte garante vagas especiais para 3,49 mil deficientes e idosos em seis meses
Processo de renovação de credenciais alcançou mais de 2,6 mil munícipes e emissão de novos documentos atendeu a 854 pessoas
A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano garantiu vagas especiais em ruas e estacionamentos de Suzano para 3.492 deficientes e idosos do município, entre janeiro e junho deste ano. O processo de renovação de credenciais alcançou 2.638 munícipes, sendo 2.046 idosos, com 60 anos ou mais, e 592 deficientes que têm comprometimento de mobilidade; já a emissão de novos documentos como esse atendeu a 854 pessoas que apresentam as mesmas características, sendo 603 idosos e 251 deficientes.
A credencial é o documento obrigatório para uso das vagas de estacionamento que são exclusivas para esses públicos. Os espaços destinados a eles são indicados por sinalização horizontal e/ou vertical, tanto nas ruas e em demais locais públicos, como em comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos. A credencial deve ser colocada sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima.
Para solicitar a credencial nova ou pedir a renovação, os munícipes podem enviar e-mail para smtmu@suzano.sp.gov.br, anexando documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e atestado médico no caso de pessoas com deficiência. A credencial será entregue em casa em até sete dias úteis após a confirmação dos dados. Quem preferir, pode requerer esse benefício de forma presencial, comparecendo à rua José Correa Gonçalves, 152, na Vila São Jorge, entre 8 e 17 horas.
Desde 2023, Suzano já tem adotado a nova credencial para estacionamento em vagas especiais por conta de mudanças relativas ao uso desse benefício pela Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Fica expresso na referida resolução que, se for constatada qualquer irregularidade no uso da credencial, o órgão ou entidade executiva de trânsito, responsável por sua emissão, poderá, a qualquer tempo, suspender ou cassar a credencial, assegurado o devido processo legal, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal.
O dispositivo também determina que a credencial pode ser recolhida pela autoridade de trânsito ou por seus agentes quando não for utilizada para o transporte do beneficiário, nos casos de não utilização em sua via original, por rasura ou qualquer forma de alteração ou falsificação, além da utilização fora do prazo de validade.
Em relação à validade da credencial, também houve uma mudança importante com o advento dessa resolução. O benefício, que tinha que ser revalidado a cada dois anos no caso de Suzano, passa a ser válido por cinco anos, para pessoas com mais de 60 anos ou mais e também para quem possui deficiência com comprometimento de mobilidade permanente. E dependerá de indicação médica, no caso de pessoa que possui deficiência com comprometimento de mobilidade temporária, não excedendo um ano.
O secretário Claudinei Galo frisou que a pasta tem assegurado os direitos dos munícipes com relação à condição especial para estacionamento. “Zelamos por esse benefício às pessoas com 60 anos ou mais e com a deficiência que limite a mobilidade, de forma que esses moradores possam ter mais conforto para embarcar e desembarcar em toda a cidade”, declarou.
O prefeito de Suzano, Pedro Ishi, destacou que esse serviço é essencial para facilitar o deslocamento desse público por todo o município. “Nós criamos as condições necessárias para que pudéssemos garantir os documentos a quem ainda não tinha e renovar para aqueles que já possuíam esse benefício. Esse público merece ser olhado com o cuidado devido e, por isso, nossa equipe de Transporte trabalha com afinco para conceder as credenciais a todos que têm esse direito”, ressaltou o chefe do Poder Executivo municipal.
