Foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial Eletrônico do município de Suzano a Lei nº 5.738/2026, que determina a inclusão de noções básicas de primeiros socorros nas consultas de pré-natal realizadas na rede pública de saúde.
A legislação é de autoria do vereador Givaldo Freitas dos Santos e foi aprovada pela Câmara Municipal de Suzano.
De acordo com a nova lei, as gestantes atendidas na rede pública deverão receber orientações sobre situações de emergência envolvendo bebês e crianças. Entre os temas abordados estão:
Reconhecimento e resposta a casos de engasgamento em recém-nascidos
Noções básicas de reanimação cardiopulmonar (RCP) para bebês e crianças
Cuidados imediatos em casos de quedas, febre alta, convulsões e acidentes domésticos
Prevenção de acidentes com recém-nascidos e crianças
Ações a serem tomadas até a chegada do atendimento de emergência
As orientações poderão ser oferecidas por profissionais capacitados, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, durante as consultas de pré-natal ou em encontros específicos realizados nas unidades de saúde.
Segundo o vereador Baiano da Saúde, a proposta busca garantir mais segurança às famílias. “A gestante terá acesso a informações simples, práticas e acessíveis, promovendo segurança, autonomia e maior tranquilidade à mãe, ao pai ou aos responsáveis”, destacou.
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