O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) se reuniu nesta sexta-feira (14) com o relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal, para apresentar as ações de combate à desinformação e aos conteúdos que incentivam a violência contra direitos sociais e a democracia no Brasil.
🔎 Destaques da reunião:
✔️ Apresentação das medidas adotadas pelo MPF/SP contra conteúdos falsos e abusivos.
✔️ Discussão sobre a ação civil pública contra a Jovem Pan por divulgação de informações falsas nas eleições de 2022.
✔️ CIDH poderá incluir as informações no relatório sobre a liberdade de expressão no Brasil.
O encontro contou com a participação de membros da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Defensoria Pública de São Paulo, reforçando a importância da regulação responsável da comunicação para garantir um ambiente democrático e seguro para todos.
📢 Liberdade de expressão não é pretexto para desinformação!
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