Órgão municipal atuará com fiscalizações e atendimento de denúncias no combate às vendas ilegais do produto em Suzano a partir da próxima terça-feira (30/04)
A Vigilância Sanitária de Suzano está orientando comerciantes e consumidores sobre a retirada do álcool líquido 70% das prateleiras, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir de terça-feira (30/04), a venda do produto estará proibida no município, bem como em todo o território brasileiro, conforme divulgado pela autarquia nacional.
O diretor da vigilância municipal, Mauro Vaz, afirmou que assim que o prazo para comercialização se encerrar, o órgão atuará no combate às vendas ilegais do produto, atendendo denúncias e realizando fiscalizações periódicas nos estabelecimentos comerciais da cidade.
A recomendação é para que os vendedores não adquiram novos lotes, já que é necessário retirar o produto das prateleiras no prazo determinado pela Anvisa. “Qualquer denúncia que a gente receber após 30 de abril será atendida com prontidão para evitar que a determinação da Anvisa seja descumprida em Suzano”, afirmou Vaz.
Por conta da alta inflamabilidade, a venda do álcool etílico líquido com a concentração 70% foi proibida durante mais de 20 anos, mas foi flexibilizada pela Anvisa em todo o Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a nova regra, a venda do produto na forma líquida fica proibida, mas permanece ocorrendo em outras formas físicas como em gel, lenço impregnado e aerossol. Já na forma líquida, a nota mantém disponível o álcool etílico em concentração inferior a 54º GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac).
Além disso, de acordo com Vaz, o frasco de álcool etílico líquido 70% de até 100 mililitros seguirá sendo utilizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde para higienização de curativos. Caso o produto seja encontrado em maiores quantidades em supermercados, farmácias, empórios ou outros estabelecimentos, o órgão vai recolher os frascos, autuar e multar os comércios.
Segundo o diretor, a multa será de 100 Unidades Fiscais (UFs) do Estado (R$ 3.536,00), além do prejuízo pelo recolhimento do produto. Caso haja reincidência ou sejam localizados mais de dez frascos, o valor dobra para 200 UFs (R$ 7.072,00). “Temos de seguir a norma da Anvisa e as equipes da Vigilância Sanitária ficarão atentas para que os comerciantes respeitem a nota”, determinou Vaz.
Mais informações sobre a proibição do álcool 70% podem ser obtidas na Vigilância Sanitária de Suzano, localizada no Centro Unificado de Serviços, o Centrus (avenida Paulo Portela, 210, 3º Andar, Sala 303). O telefone de é o (11) 4745-2060.
