Vigilância Sanitária faz prestação de contas em audiência pública na Câmara
Órgão apresentou balanço das ações, destacou desafios e avanços e ainda reforçou papel essencial na proteção da saúde pública em Suzano
A Vigilância Sanitária de Suzano, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde da última terça-feira (17/06) uma audiência pública organizada pela Câmara para apresentar a prestação de contas de suas atividades.
O encontro foi uma oportunidade para mostrar à população e às autoridades os resultados dos trabalhos desenvolvidos, esclarecer a atuação do setor e reforçar o compromisso com a saúde pública do município.
A atividade foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Suzano, Rogério Castilho, e contou com as presenças do presidente da Casa de Leis, Artur Takayama; do vice-presidente do Poder Legislativo Suzanense, Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; além do demais vereadores Givaldo Freitas dos Santos, o Baiano da Saúde; Jaime Siunte; Josias Ferreira Silva, o Josias Mineiro; Leandro Alves de Faria, o Leandrinho; e Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG.
Durante a apresentação, a diretora da Vigilância Sanitária, Carmen Lúcia Lorente, detalhou o funcionamento do órgão, que integra a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão prevenir riscos, proteger e promover a saúde. “Nosso trabalho vai muito além da fiscalização. Atuamos para garantir que os serviços e os produtos consumidos em Suzano estejam dentro dos padrões sanitários exigidos por lei, protegendo assim a saúde de toda a população”, explicou Carmen.
Entre as principais atividades do setor estão o licenciamento sanitário de estabelecimentos de médio e alto risco, as inspeções programadas, a apuração de denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e demandas oriundas de outros órgãos, como o Ministério Público e conselhos profissionais. Segundo a diretora da Vigilância, 100% das denúncias e solicitações recebidas foram atendidas. “Temos o compromisso de oferecer respostas rápidas e efetivas à população. Toda denúncia é tratada com seriedade”, ressaltou.
Outro ponto destacado no encontro, que também contou com as participações da enfermeira padrão e autoridade sanitária, Letícia Jungers Teixeira Volpi, da agente fiscal Rita de Cassia Gomes de Oliveira, e dos demais integrantes do setor, foi a atuação no Programa de Vigilância da Qualidade da Água, em que são feitas coletas semanais de amostras em diversos pontos da cidade para garantir que a água distribuída pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) esteja dentro dos parâmetros de qualidade. Além disso, a Vigilância também realiza a colheita de amostras de alimentos, em parceria com o Instituto Adolfo Lutz, para prevenir doenças transmitidas por alimentos.
Durante a audiência, também foram abordadas as ações educativas realizadas pelo órgão, que oferece cursos e workshops para o setor regulado e para a população, com temas como boas práticas na manipulação de alimentos, funcionamento de instituições como creches, clínicas de estética e instituições de longa permanência para idosos, além de biossegurança.
Quadro
Atualmente, a Vigilância Sanitária municipal conta com uma equipe composta por 16 profissionais de diferentes áreas, como Biologia, Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Nutrição, Engenharia e Arquitetura, além de três auxiliares administrativos, um assistente jurídico, seis estagiários e quatro motoristas. Esse grupo é responsável por uma ampla gama de ações que abrangem desde licenciamento de estabelecimentos, inspeções de saúde do trabalhador e controle da qualidade da água até a conferência de medicamentos controlados e ações educativas.
A fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e produtos fumígenos também faz parte das responsabilidades do setor. A Vigilância cumpre rigorosamente leis estaduais como a 13.541, de 7 de maio de 2009, a Lei Antifumo, e a que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, a 14.592, de 19 de outubro de 2011. “Nosso objetivo é garantir ambientes mais seguros, tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde coletiva”, afirmou a diretora.
O secretário municipal de Saúde, Diego Ferreira, fez questão de reforçar a importância do órgão municipal. “A Vigilância Sanitária é uma peça fundamental dentro do nosso sistema de saúde. É um setor que atua de forma silenciosa, muitas vezes nos bastidores, mas que tem impacto direto na vida de todos os suzanenses”, destacou. Ele também ressaltou que a prefeitura tem investido na modernização dos processos, com a digitalização de licenças, projetos e acompanhamento de atividades, além da implementação do projeto IntegraVisa, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
“Trabalhamos na orientação, na educação e na prevenção. Nossa função é não só proteger a saúde pública, mas também apoiar os empreendedores, para que entendam a importância de seguir as normas sanitárias e, assim, oferecer serviços de qualidade para a população”, concluiu Carmen.
O secretário Diego Ferreira ainda enfatizou que as ações do setor são reflexo de uma gestão que prioriza a saúde e o bem-estar coletivo. “O nosso compromisso é garantir que Suzano continue avançando na qualidade dos serviços de saúde, e a Vigilância Sanitária tem papel estratégico
