A Secretaria de Planejamento e o Conselho Municipal de Política Urbana de Itaquaquecetuba realizam na segunda-feira (24), às 14h, uma audiência pública para discutir a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e a Lei de Habitação de Interesse Social.
Local
📍 Câmara Municipal – Rua Ver. José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia
Objetivos da audiência
Receber contribuições da sociedade
Discutir diretrizes das políticas urbanas e habitacionais
Reforçar os princípios de gestão democrática previstos no Plano Diretor Estratégico (L.C. nº 399/2024)
Atender às diretrizes participativas da Lei Orgânica Municipal
Temas que serão apresentados
Diretrizes preliminares para reestruturação da política habitacional
Estratégias para ampliar o acesso à moradia digna
Organização territorial sustentável e inclusiva
Participação
O encontro reunirá:
Representantes de conselhos municipais
Entidades técnicas
Moradores e demais interessados
Declarações
Alexandre Feijó (Planejamento): destaca transparência e diálogo como bases da construção das políticas urbanas.
Marcello Barbosa (Governo): reforça a importância do debate coletivo para uma cidade mais justa e bem planejada.
Prefeito Eduardo Boigues: convida os moradores a participarem para definir caminhos mais eficazes para o desenvolvimento local.
