Professores, diretores e demais profissionais da educação das redes pública e privada do Estado de São Paulo poderão receber capacitação permanente para atuação em situações de emergência dentro do ambiente escolar. A medida está prevista em um Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A proposta é de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) e prevê a criação de um programa de treinamento voltado ao gerenciamento de crises, incluindo casos de invasão, ataques, incêndios, assaltos e outras ocorrências que coloquem em risco a comunidade escolar.
De acordo com o texto, o objetivo é preparar servidores da educação e agentes de segurança pública para agir de forma rápida e organizada diante de situações extremas.
O PL 1.005/2026 estabelece que as capacitações sejam realizadas por instituições de ensino superior credenciadas e com experiência na área de formação profissional. O treinamento também deverá seguir diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do Ministério da Educação.
A proposta prevê que a formação seja obrigatória uma vez por ano para servidores da rede estadual, profissionais de escolas privadas e agentes de segurança pública, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca responder ao aumento de episódios de violência em ambiente escolar e reforçar a prevenção e o preparo das instituições.
O deputado cita dados do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que apontam 49 ataques a instituições de ensino no Brasil entre 2001 e 2024, além da atuação de comunidades extremistas on-line como fator de influência nesses casos.
“Recentes episódios de ataques em escolas têm exposto vulnerabilidades estruturais e humanas e colocam em risco a vida de crianças, adolescentes, professores e funcionários. O projeto busca preparar os profissionais para agir com rapidez, organização e segurança”, afirmou o parlamentar.
Além desse projeto, o deputado também é autor de outras propostas relacionadas à segurança escolar, como a obrigatoriedade de botão de pânico em escolas e a implantação de sistemas de reconhecimento facial para controle de acesso.
Após o protocolo, o PL 1.005/2026 seguirá para análise nas comissões permanentes da Alesp antes de ser votado em plenário.
