Processo segue até 15 de janeiro e definirá representantes para o biênio 2026–2028
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba (COMAS) inicia, na próxima segunda-feira (15), o período de inscrições para o processo eleitoral que escolherá os novos representantes da sociedade civil para o biênio 2026–2028. A eleição está alinhada às diretrizes da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e da Lei Municipal nº 2.763/2009.
Podem participar entidades de atendimento e assessoramento já inscritas no COMAS e sediadas no município, além de trabalhadores e usuários da assistência social. Para isso, é necessário apresentar documentação que comprove vínculo institucional e ser maior de 18 anos. O formulário de inscrição deverá ser entregue no dia da eleição.
O prefeito Eduardo Boigues destacou a relevância da participação da população nas decisões da assistência social. “O COMAS é uma ferramenta essencial para garantir que as decisões da assistência social tenham a participação direta da população. A abertura do processo eleitoral reforça nosso compromisso com a transparência, a democracia e a construção de uma cidade mais justa para todos”, afirmou.
O secretário de Assistência Social e Saúde, Gabriel Rocha, também reforçou o papel da sociedade civil no fortalecimento das políticas públicas. “A participação da sociedade civil fortalece o SUAS e amplia a qualidade das ações desenvolvidas no território. Convidamos todas as instituições e representantes a se envolverem, contribuindo para um conselho cada vez mais atuante e representativo”, declarou.
As inscrições estarão abertas até o dia 15 de janeiro. A análise documental ocorrerá no dia 16, com a publicação da lista de habilitados prevista para o dia 19. A eleição será realizada em 4 de fevereiro, das 10h às 14h, na Casa dos Conselhos, localizada na avenida João Barbosa de Moraes, 448B, Vila Zeferina. Cada candidato terá até três minutos para se apresentar aos votantes.
O processo eleitoral ocorrerá por segmento, com direito a um voto por eleitor. Serão escolhidos cinco representantes da sociedade civil, respeitando os critérios de paridade e proporcionalidade estabelecidos pelas normas vigentes. A posse dos eleitos será realizada em até 15 dias após a publicação do decreto de homologação.
O regimento e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Município. Outras informações podem ser obtidas diretamente com o COMAS, na Casa dos Conselhos.
Fotos: Dayane Oliveira
