Programa de regularização fundiária beneficia mais 66 famílias com matrículas de moradias
Documentos oficializam direito de propriedade nos bairros Jardim Panorama (32), Ramal São José (29), Vila Barros (3), Vila Fátima (1) e Estância Americana (1)
A Prefeitura de Suzano oficializou, nesta sexta-feira (23/10), durante cerimônia no Cineteatro Wilma Bentivegna, a entrega de matrículas de unidades habitacionais a 66 famílias dos bairros Jardim Panorama (32), Ramal São José (29), Vila Barros (3), Vila Fátima (1) e Estância Americana (1). O ato consolida o direito de propriedade aos moradores por meio de um processo de regularização fundiária viabilizado com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
O prefeito Pedro Ishi esteve presente e fez questão de entregar em mãos algumas das matrículas, como aquela destinada a Maria Aparecida Moura, moradora do Ramal São José. Ela e os demais contemplados também foram cumprimentados pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, primeira-dama Déborah Ishi; pelo vice-prefeito Said Raful; pelo secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira; e pelo diretor de Habitação, Miguel Reis, que esteve em contato com as famílias junto com sua equipe.
A titulação oficial das residências, por meio dos documentos cedidos pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade, garante a legalização da propriedade e o direito à moradia a cada família, já que a matrícula individualizada possui informações essenciais para a identificação jurídica do imóvel. Assim, o titular passa a ter acesso ao mercado formal de crédito, se habilita a reformar a unidade, comercializá-la ou a transferi-la para herdeiros, entre outras vantagens.
O processo que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a documentação aprovada em cartório, é amparado pelo programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano pela lei complementar nº 337, de 21 de outubro de 2019. Em algumas situações, organizações populares também se articulam para a garantia do direito à propriedade.
Desde o início de 2017, já contando com as famílias beneficiadas nesta sexta-feira, foram entregues 1.288 matrículas, sendo 97 no Ramal São José, 601 na Vila Fátima, 148 na Vila Barros, 99 no Jardim Belém, 18 na Vila Monte Sion, 13 na Nova Vila Rica, 70 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, 8 na Vila Helena II e 205 no Jardim Panorama.
A entrega das matrículas só foi possível porque, no período, a administração municipal garantiu a regularização de 2.104 lotes, sendo 157 no Ramal São José, 857 na Vila Fátima, 222 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém, 18 na Vila Monte Sion, 18 na Nova Vila Rica, 99 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, 9 na Vila Helena II e 532 no Jardim Panorama.
Vale destacar que, somente na gestão do prefeito Pedro Ishi, foram iniciados os processos em três bairros, que garantiram a regularização de 698 lotes e a entrega de 310 matrículas, sendo 157 lotes e 97 matrículas no Ramal São José, 9 lotes e 8 matrículas na Vila Helena II, e 532 lotes no Jardim Panorama, que resultou na entrega de 205 matrículas para famílias deste bairro.
Outras oito localidades também estão sendo contempladas com o processo de regularização fundiária neste momento, para que mais 2.693 famílias possam ser beneficiadas com a entrega de matrículas. O trabalho está alcançando dez lotes do Jardim Chácara Méa, 700 do Jardim Dora, 132 do Jardim Margareth, 159 do Jardim Suzanópolis, 82 do Jardim Varan, 40 do Meu Sossego, 1.540 do Miguel Badra Gleba 2 e 30 do Sítio Antônio Gomes.
Conquista de todos
Uma das beneficiadas no evento desta sexta-feira e moradora do Ramal São José, Maria Aparecida Moura destacou o significado deste momento. “É uma vitória para todos nós, que pedimos e oramos muito para que tivéssemos essa conquista. Por isso, só temos a agradecer ao apoio da Prefeitura de Suzano”, ressaltou.
O diretor de Habitação enalteceu a mobilização dos moradores e a confiança na administração municipal. “Temos um imenso prazer de poder entregar aos suzanenses os documentos que lhes garantem não somente a regularização da posse da terra mas também garante o direito à cidade. A organização popular junto aos técnicos da prefeitura proporciona mais qualidade de vida a todos”, declarou Miguel Reis.
Por sua vez, o secretário Elvis Vieira frisou que a prefeitura tem atuado para avançar nos processos de regularização fundiária e promover entregas de matrículas para cada vez mais famílias. “Temos contemplado moradores de diferentes localidades, o que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Essa etapa final é sempre muito especial para todos que trabalham no setor, pois a entrega das matrículas garante direitos, como o de reformar a casa e passá-la para herdeiros”, pontuou o titular da pasta do Planejamento Urbano e Habitação.
Já o prefeito reforçou que o processo de regularização fundiária desenvolvido em cada um dos bairros contemplados abre caminho para uma série de melhorias nestas localidades. “No Jardim Panorama, por exemplo, esse trabalho já está permitindo a pavimentação de vias, como a rua Deputado José de Souza Candido. A cidade está crescendo e nós estamos trabalhando para garantir moradia digna e outros serviços municipais para toda a população. Estamos muito felizes em finalizar mais uma etapa desse trabalho, que garante a tão esperada segurança sobre o direito de propriedade. É um sonho de muitos anos que está se concretizando”, finalizou Pedro Ishi.
Também participaram da cerimônia de entrega das matrículas os secretários municipais André Chiang (Meio Ambiente), Geraldo Garippo (Assistência e Desenvolvimento Social), Afrânio Evaristo da Silva (Chefia de Gabinete) e Paulo Pavione (Comunicação Pública), além dos assessores estratégicos Marcelo Miyasaki (Segurança Cidadã) e Janaína Camargo (Unidade de Planejamento, Dados e Inovação em Tecnologia – UPDIT) e do presidente da Associação dos Moradores do Alto da Guadalupe (Amag), Juberto Odécio.
