Suzano discute moradia digna e regularização fundiária durante congresso em Itaquá
Secretário Elvis Vieira palestrou nesta sexta-feira (26/09) para destacar como o trabalho do Planejamento Urbano tem reforçado políticas habitacionais no município
O trabalho da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano foi destaque no Congresso de Habitação e Regularização Fundiária de Itaquaquecetuba, realizado nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/09), no bairro Vila Zeferina. O encontro reuniu gestores, técnicos e lideranças sociais para debater ações voltadas à garantia de moradia digna e ao fortalecimento das políticas habitacionais no Estado de São Paulo.
O secretário Elvis Vieira participou de um dos painéis do segundo dia do evento e abordou o tema “As desconformidades que desafiam a REURB – Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje”, que trata da formalização de moradias erguidas em um mesmo terreno, transformando cada unidade em matrícula individual.
A mesa contou ainda com o diretor técnico de Regularização Fundiária, Jonatha Pereira, e a especialista em Planejamento Urbano Caroline de Macedo Patrício, com mediação de Joni Incheglu, representante da Fiesp e do Crea-SP.
Entre as autoridades presentes estavam a secretária de Habitação de Itaquaquecetuba, Angela Quirino, e a secretária executiva do programa estadual Cidade Legal, Candelária Reyes. Também participaram a equipe da Diretoria de Habitação de Suzano, liderada por Miguel Reis.
Além do painel de Suzano, o congresso promoveu debates sobre temas como “A REURB como Instrumento Estratégico para Desfavelização e Inclusão Urbana”, “O Papel do Município na Regularização Fundiária”, “A REURB como Política Pública Estruturante” e “O Papel do Judiciário na REURB”.
Resultados em Suzano
Elvis Vieira apresentou os avanços obtidos em Suzano desde 2017, durante a gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi, que já garantiu a regularização de 1.497 lotes, sendo 1.258 pelo programa estadual Cidade Legal e 239 por meio de organização popular.
Com esse trabalho, a administração municipal entregou 953 matrículas definitivas em bairros como Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Monte Sion (18), entre outros.
> “Estamos colhendo frutos de uma relação de sucesso com o governo do Estado, o Crea-SP e demais órgãos parceiros. A discussão sobre a REURB é fundamental para o avanço das políticas habitacionais, e Suzano segue como referência neste processo”, afirmou Elvis.